A traves desse artigo, a gente queria mostrar que a situação atual do Brasil : desigualidade, deflorestamento, acesso pela terra e ligado pela sua historia passada e às suas politicas de colonização. As problemáticas e os conflitos são difícil de entender mas vamos tentar explicar ...
A colonização portuguesa
A colonização aconteceu no seculo XVI, começou na costa atlântica. Não é muito fácil colonizar um pais tão grande (17 vezes o tamanho da França) com um povo guerreiro ! A ocupação das terras elimine um grande parte dessa população de índios, nessa época tinha dois milhões de índios no Brasil. Em 2000, a INSEE estimava à 800 000...
As terras que foram colonizadas são atribuídos por grandes famílias portuguesas para desenvolver a produção da cana de açúcar. Precisando de mão de obra nas plantações, usaram a escravidão dos índios e rapidamente a escravidão dos africanos. Depois de um longe período de escravidão, o Brasil foi o ultimo pais que revogou essa prática, em 1888, faz somente 129 anos ! Uma historia não tão velha, mesmo pode se falar de historia mesmo ? Cf. artigo sobre Marabá
A concentração das terras e do poder econômico se encontrou nas mãos de um pequeno grupo de familia e de grandes proprietários. Além disso, sempre existiu agricultores libres, pobre mas libres, até que os grandes proprietários queriam mas propriedades por causa dos preços agrícolas que subiram. Miliares de agricultores chamados « posseiros », ou seja pessoas com o único direito de usar a terra sem nenhum direito de propriedade, usavam a terra até que tinha um valor econômica. Eles foram deportados ao fim do seculo XVIIIe pelos grandes proprietários para apoiar as exigências em cana de açúcar dos europeus. Os pequenos agricultores migraram no oeste para ocupar novas terras. A colonização do oeste começou pouco à pouco...
Você sabia ? O Brasil é o pais que tinha o mas de escavões no mundo com 4 à 5 miliares de africanos, ou seja dez vezes mas do que os Estados Unidos ! O pais, ainda está marcado pela escravidão, com mas de um brasileiro sobre dois de origem africana !
A colonisação da terra no tempo
A independancia do Brasil e o império royal :
O pais obteve a sua independência em paz em 1822, é um rei de origem portuguesa no poder. O brasil tinha 4 milhões de habitantes, precisava distribuir essa população sobre um enorme superfície ainda não oficialmente ocupada. Nessa época, a terra pertencia à pessoa que se apropria-la e ocupa-la. Com o inicio da comercialização do café, a necessidade da terra e mão de obras aumentou, então esse modo de apropriação física aumenta os conflitos, Em 1850, a lei da terra foi adoptada. Ela estipula que as terras ainda não ocupadas se tornam propriedades do estado e que se pode tornar propriedades privadas somente na venda.
Por as terras ocupadas, os posseiros podem regularizar a situação deles, contribuindo pagar um preço sempre demais grande e um processo administrativo demais complexo por que os posseiros mas pobres não conseguiram acessar à propriedade. Faltando de meios administrativos, a lei da terra foi pouco aplicada, em substituição foi a lei do mas forte e a apropriação das terras que beneficia a oligarquia. Mas uma vez são os grandes agricultores que são privilegiados prejuízo os pequenos e a agricultura familial.
A reforma agraria durante a republica:
O império Royal foi logo seguido da instauração de uma republicá em 1889. O Brasil vai conhecer uma historia politica complicada com regimes militares e ditadura. As primeiras eleições realmente democrática tem sido somente em 1989.
O debate sobre o acesso à terra volta depois da segunda guera mundial. O atraso econômico brasileiro será ligado ao setor agricolar tradicional, então precisa modernizar ! A questão é : precisa realizar a reforma agraria para criar mas de agricultura familial ou privilegiar o desenvolvimento dos agronegócios : os latifúndios ?
A reforma agrária da Constituição de 1946, tem objetivo de oferecer terras aos agricultores que cultivam-as tirando ao dono delas. Só 14% das superfícies produtivas eram usados para propósitos agrícolas [2]. Porém esta reforma foi reduzida por todos os governos sucessivos, em particular a ditadura militar de 1963 que fechou o debate. O novo governo opta por a colonização das terras virgens, principalmente em Amazônia e a modernização dos latifúndios, essas grandes propriedades caracterizadas pelo tamanho delas,100 à 1 000 hectares, e a pouca valorização da terra. Os latifundiados muitas vezes são dedicados à criação de bois e à alguns culturas de subsistência feitas pelos agricultores sem terra, fortemente ligados ao dono da terra, dependência ambos pessoal e financeira.
A demarcação de um latifundio
A construção de rodovias e infraestruturadas para a exploração dos recursos minerais e hidroelétricos em Amazônia empeza ! Serà a regalurização da terra ou o acesso aos títulos de propriedade que vai apoiar a colonização dessa região. A propaganda : « Uma terra sem homens por homens sem terra » trouxe muita gente procurando por uma terra. Foi o Instituto Nacional da Colonização e da Reforma Agraria (INCRA), criada em 1970, que vai ser responsavel pela distribuição. A INCRA põe planos de colonização ao redor da estrada transamazonica oferecendo títulos temporários de propriedade. Muitos trabalhadores rurais que trabalham para os donos grandes do Nordeste, o primeiro lugar colonizado por português, entraram em Amazonia à procura de terra. O INCRA tinha então uma quantidade enorme de agricultores sem terra, mas ela não tinha a possibilidade de registrar todas essas pessoas. Mas uma fez, muitas delas se tornaram sem terra. Eles são a maioria do tempo, os primeiros desmatadores da floresta, e ocupam a terra , sem garantia de terra. Algumas pessoas verão as leis de terra reconhecidas deles posteriormente graças às políticas dos assentamentos (cf. artigo sobre os assentamentos). Tinha egualmente, os agricultores familiares do Sul com um capital sufisiente para integrar os projetos privados de colonização ou que ocupam espaços reservados pelo INCRA para a criação de gados pequenas (500 - 3 000 ha) e de plantações. Você entendeu o pais favorece a criação e os grandes fazendeiros
O deflorestamento por a criação de bois
Em todo o Brasil, essas políticas de regularização de terra oferecem uma armação por a titularisação da terra. Os fazendeiros tiram as terras dos primeiros ocupantes que não tinha nenhuma título nem título temporário do INCRA [1]. Até hoje mesmo muitos falsificam títulos de propriedade...
E a politica de hoje ?
Desde as primeiras eleições democráticas de 1989, vários casos de corrupção afetam os presidentes sem muitos conseqüências. Está em 2016, que a presidente Dilma Roussef é descarregado durante o seu segundo mandato dela por causa de corrupção. Aqui, pessoas falam de um golpe do estado parlamentário machista! É Michel Temer, o vice-presidente dele que se tornou presidente, so durante um tempo para organizar eleições novas, mais as pessoas sempre esperam. Infelizmente o apoio político de Temer é fortemente conectado e financiado pelos grandes fazendeiros, os ruralistas. Esta oligarquia financeira favorece mais os grandes donos às custas dos nativos, os quilombos, os pequenos agricultores, e os sem terra...
Fora Temer na Universidade de Marabà
Para concluir, hoje, aproximadamente 1% dos fazendeiros possui mais que 43% de terras, considerando que 53% dos pequenos agricultores possuem menos que 3% das superfícies cultiváveis. Uma figura para a qual é necessário somar 25 milhões de pessoas sem terras [2]. Muitos lutam para obter um pedaço de terra ...
Uma assembleia do assentamento PDS com a INCRA
Source :
[1] Ludivine Eloy - 2009 - Questions foncières et politiques de réforme agraire au Brésil
[2] Massa Critica - Juin 200 - n°13 - Brésil, la réforme agraire qui ne vient pas
