Como ser o dono da sua terra no Brasil quando você é um pequeno agricultor na Amazônia?

OU seja: como sobreviver no “Far West “ Brasileiro com só a forca dos seus braços.

Você conhece a diferencia entre “ser o dona duma terra” e “possuir uma terra”?

Normalmente com o artigo precedente, você entendeu que essa diferencia é muito importante no Brasil e que tem muito conflitos causa pela essa diferencia.

[Para saber mais, vai ver o artigo O Brasil que ainda não acabou com a colonização e as desigualidades ! ]

Inicialmente, todas as terras no Brasil pertenciam ao Estado Federal.

Então:

Eu posso ser dono somente se o Estado federal me deu um título de propriedade. No entanto, esses títulos são só para as empresas, as indústrias e a agropecuária.

No entanto:

Eu posso obter um direito de uso para cultivar a terre. Sou um posseiro. Mas uma pessoa com título de propriedade pode me desalojar.

Normalmente, essa situação não se acontece mais desde 1964 e a reforma agraria que emoldura o acesso na terra para os agricultores.

Luta para a luz na floresta amazônia

O que diz a lei brasileira hoje? A política do assentamento

Para resumir : [Porque esta muito complicada para nos que somos estrangeiras]

Se eu sou alguém com posses, por exemplo um fazendeiro, o governo considera que tenho a capacidade criar riqueza para o País. Então posso ser domo. Em contrário, os trabalhadores rurais têm que ir em um assentamento para ter uma terra. Eles são na tutela do governo que acha que eles não podem bem valorizar sua terra. Depois alguns anos, eles podem preguntar para sua emancipação.

Os assentamentos são territórios públicos ou privados (expropriação) divididos em lotes para pessoas que não têm terra e querem fazer agricultura. Então as terras são terras do Estado Federal e não podem ser vendidas.

Os assentamentos permitiram a instalação de 790 000 famílias de 2000 até 2007 [1]. Aqui na região do Maraba, há 350 assentamentos. Esse grande número é o reflexo da grande imigração aqui nessa região.

As pessoas que desejem ficar num assentamento, preguntam para o INCRA e o “Programo Nacional de Reforma Agraria”. A seleciona é muito severa: um agricultor que tem mais de 16 anos, sem-terra, salariado, naturalizado brasileiro e que não tem muitas terras. Depois as famílias são selecionadas e obtêm terras e alojamento segundo o tamanho da família, a força de trabalho, a idade do candidato, o rendimento anual da família, ... é a etapa da classificação.

No entanto na Amazônia, geralmente o INCRA cria o perímetro depois a ocupação da zona pelos sem-terra. Os ocupadores têm só um título provisório para ter acesso aos créditos. Eles vão ter o título definitivo depois muitos anos...

Alguma vez, o sem-terra explora terras privadas sem ninguém vê isso. Então ele vai ser automaticamente o dono da terra.

Uma parte duma fazendeira Família do assentamento Porto Seguro, em frente da sua casa

Um assentamento é um instituto jurídico que está acompanhado com políticas públicas. O Estado federal tem que construir e desenvolver estrada, ponto de saúde, energia, escola. Ele tem que dar um apoio técnico para os agricultores.

E na realidade?

Infelizmente a lei não está aplicada.

O governo cria pouco assentamento. E não são os governos “do povo” que criaram muito assentamento. Em contrário, Dilma Rousseff é a presidente que fiz o menos assentamento da nova República. Como na França os governos socialistas são mais do centro e mesmo conservadores. As políticas apoiam os grandes latifúndios. Eles têm acesso aos créditos para mecanizar e desmatar.... Essas políticas permitem uma concentração da terra.

Assim tem muitos conflitos para o acesso na terra. Os pequenos agricultores se atribuem terras. Eles vão estar expropriados. Os latifúndios falsificam os títulos de propriedade. Terra que não podem se vender vão ser compradas....

E com Temer não vai ficar melhor. Ele é apoiado pelos latifúndios... O orçamento para apoiar a agricultara familial são agora ao mínimo. Agora não é possível criar assentamento.

Para ilustrar:

Nos encontramos, Niede uma agricultora durante nossa visita no assentamento Agroextrativista Prailata Piranheira. Seu pai comprou uma terra aqui 50 anos terras. Niede comprou suas terras a seu irmão. Aqui ela cria gados, protege sua floresta e planta arvores frutíferas. Ela fica respeitosa da sua terra. Mas não é sua terra, ela não é a dona dessa terra. Porque aqui tem um assentamento, aqui é a terra do Estado Federal ...

Niede em frente da sua casa

Politicas ausentes. Agricultores que desistem os assentamentos ...

Como as políticas não apoiam os assentamentos, os agricultores dão consigo sem nada, muito isolados. Não tem escola, não tem estrada, não tem ponto de saúde... Eles têm que ir na “casa da rua”. De mais, com a lei sobre a floresta, eles têm que guardar 80% da floresta na sua terra. O problema é que os agricultores queimam para fertilizar. Então eles não têm bastante área para fazer essa técnica. Como não tem um apoio técnico para eles, é difícil de ter uma renda.

Felizmente, tem organismos que se substituem pelas instituições públicas. Por exemplo, a CPT forma os agricultores para uma agricultura mais sustentável, para a agroecologia e a agroflorestal.

Agricultores dum assentamento que vendem sua produção sem agrotóxico Oficina da CPT para fazer seu insecticídio biológico

Fica o problema do tamanho do assentamento que não aumenta em contrário das famílias que aumentam. A solução a mais simples fica a desmatar um pouco a floresta ...

Então as condições de vida no assentamento expulsam os moradores. Eles vão vender suas terras para fazendeiros o que vai aumentar o processo de concentração das terras. Essa transação é ilegal mais o morador do assentamento pode vender seu lote para um outro trabalhador rural. Essa transação é enquadrada para o INCRA.

As coisas não vão se melhorar com o presidente Temer que quer abandonar esses apoios e que quer só se preocupar da regularização fundiária.

Açambarcar é reivindicar seu direito

Desde o fim da ditadura, as mobilizações sócias são mais fortes. Os movimentos de luta para a terra têm dois meios para lutar:

- Organizar a ocupação de grandes terras que não são produtivas.

- Apoiar a resistência dos agricultores que já ocupam uma terra para obter u título de propriedade.

Porque os agricultores sabem que se eles não têm o iniciativa de açambarcar uma terra, a terra nunca vai ser sua terra. Aqui na região de Marabá, tem 600 mil hectares de terra que se tornaram assentamento, mas 600 pessoas morreram para essa causa ...

Os assentamentos demoram para se instalar. Sua aplicação precisam anos de luta. Anos onde cada dia os agricultores correm o risco de expulsão. Anos passados na incerteza. Amanha, talvez, um trator vai destruir minha cabana, a policia vai botar o fogo no meu campo. E sera necessário começar de novo, noutro lugar, esperando que um dia a situação vai ser regulada. é um verdadeiro braço de forro entre os fazendeiros que querem aguardar suas terras e os sindicatos, movimentos sócias que querem a recuperar. Nessas condições de vida diárias, entendemos que é difícil fazer uma agricultura sustentável e perene como os sistemais agroflorestais.

Açambarcar uma terra para mostra sua existência

Conviver com a floresta para mostrar sua existencia

[A continuação daqui a pouco]

Origens :

Entrevista com Igor Rolemberg, pesquisador sobre os assentamentos, encontrado na CPT

[1] Dados do INCRA 2007

[2] INCRA (http://www.incra.gov.br/)

[3] http://geoconfluences.ens-lyon.fr/doc/etpays/Bresil/BresilScient3.htm